Definições

Cliente: qualquer pessoa singular profissional ou capaz na acepção dos artigos 1123 e seguintes do Código Civil francês, ou entidade jurídica, que visite o Sítio que é objecto das presentes condições gerais.

Serviços : https://aero-beats.com/ fornece aos Clientes :

Conteúdo: todos os elementos que constituem a informação presente no Sítio, em particular textos – imagens – vídeos.

Informação ao Cliente: Adiante referido como “Informação (s)” que corresponde a todos os dados pessoais que podem ser detidos por https://aero-beats.com/ para a gestão da sua conta, a gestão das relações com os clientes e para fins de análise e estatística.

Utilizador: Utilizador da Internet que se liga e utiliza o sítio acima mencionado.

Informações pessoais: “Informações que permitem, sob qualquer forma, directamente ou não, a identificação das pessoas singulares às quais se aplica” (artigo 4 da lei n° 78-17 de 6 de Janeiro de 1978).

Os termos “dados pessoais”, “pessoa em causa”, “sub-processador” e “dados sensíveis” têm o significado definido pelo Regulamento Geral da Protecção de Dados (RGPD: n° 2016-679)

1. Apresentação do website.

Nos termos do artigo 6º da Lei nº 2004-575 de 21 de Junho de 2004 sobre a confiança na economia digital, os utilizadores do sítio https://aero-beats.com/ são informados da identidade das várias partes envolvidas na sua criação e controlo:

Proprietário: Rosenberg – 54 rue guy le rouge 78730 Rochefort

Responsável pela publicação: Rosenberg – contact@aero-beats.com

A pessoa responsável pela publicação é uma pessoa singular ou uma entidade jurídica.

Webmaster: Rosenberg – contact@aero-beats.com

Hospedeiro: ionos – 7, place de la gare, BP 70109 57201 Sarreguines Cedex 57200 SARREGUEMINES 1 (484) 254-5555

Responsável pela protecção de dados: Rosenberg – contact@aero-beats.com

2. Condições gerais de utilização do site e dos serviços oferecidos.

O Sítio constitui uma obra intelectual protegida pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual e dos Regulamentos Internacionais aplicáveis. O Cliente não pode de forma alguma reutilizar, transferir ou explorar por sua própria conta a totalidade ou parte dos elementos ou obras do Sítio.

A utilização do Sítio https://aero-beats.com/ implica a aceitação total e completa das condições gerais de utilização descritas abaixo. Estas condições de utilização podem ser alteradas ou completadas em qualquer altura, pelo que os utilizadores do sítio https://aero-beats.com/ são convidados a consultá-las regularmente.

Este sítio web é normalmente acessível aos utilizadores em qualquer altura. No entanto, https://aero-beats.com/ pode decidir interromper o sítio web para fins de manutenção técnica. Nesse caso, https://aero-beats.com/ esforçar-se-á por informar previamente os utilizadores das datas e horas da intervenção. O sítio web https://aero-beats.com/ é actualizado regularmente por https://aero-beats.com/. Da mesma forma, os avisos legais podem ser modificados a qualquer momento: são no entanto vinculativos para o utilizador, que é convidado a consultá-los com a maior frequência possível, a fim de tomar conhecimento dos mesmos.

3. Descrição dos serviços prestados.

O objectivo do sítio https://aero-beats.com/ é fornecer informações relativas a todas as actividades da empresa. https://aero-beats.com/ esforça-se por fornecer informações no sítio https://aero-beats.com/ que sejam o mais precisas possível. No entanto, não pode ser responsabilizada por omissões, imprecisões e deficiências na actualização, quer estas sejam culpa sua ou de parceiros terceiros que forneçam estas informações.

Todas as informações no sítio https://aero-beats.com/ são fornecidas apenas para fins informativos e estão sujeitas a alterações. Além disso, a informação no sítio https://aero-beats.com/ não é exaustiva. É dada sujeita a modificações desde que foi colocada em linha.

4. Limitações contratuais sobre dados técnicos.

O website utiliza tecnologia JavaScript. O sítio web não pode ser responsabilizado por quaisquer danos materiais relacionados com a utilização do sítio. Além disso, o utilizador do sítio compromete-se a aceder ao sítio utilizando equipamento recente, livre de vírus e com um navegador actualizado de última geração. O sítio https://aero-beats.com/ é alojado por um prestador de serviços no território da União Europeia, em conformidade com as disposições do Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD: n° 2016-679)

O objectivo é fornecer um serviço que assegure a melhor taxa de acessibilidade. O anfitrião assegura a continuidade do seu serviço 24 horas por dia, todos os dias do ano. Contudo, reserva-se o direito de interromper o serviço de alojamento pelo período de tempo mais curto possível, em particular para fins de manutenção, para melhorar as suas infra-estruturas, em caso de falha das suas infra-estruturas ou se os Serviços gerarem tráfego considerado anormal.

https://aero-beats.com/ e o anfitrião não pode ser responsabilizado em caso de mau funcionamento da rede Internet, das linhas telefónicas ou do equipamento informático e telefónico, particularmente em caso de congestionamento da rede que impeça o acesso ao servidor.

5. Propriedade intelectual e contrafacção.

https://aero-beats.com/ é o proprietário dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no site, em particular os textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, ícones e sons. É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todos ou parte dos elementos do sítio, qualquer que seja o meio ou processo utilizado, excepto com a autorização prévia por escrito de: https://aero-beats.com/.

Qualquer utilização não autorizada do sítio ou de qualquer dos elementos nele contidos será considerada como constituindo uma infracção e será processada de acordo com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

6. Limitações de responsabilidade.

https://aero-beats.com/ actua como editor do site. https://aero-beats.com/ é responsável pela qualidade e veracidade do Conteúdo que publica.

https://aero-beats.com/ não pode ser responsabilizado por danos directos e indirectos causados ao equipamento do utilizador ao aceder ao sítio https://aero-beats.com/, e resultantes quer da utilização de equipamento que não cumpra as especificações indicadas no ponto 4, quer do aparecimento de um bug ou de uma incompatibilidade.

https://aero-beats.com/ não pode ser responsabilizado por danos indirectos (tais como perda de mercado ou perda de oportunidade) resultantes da utilização do sítio https://aero-beats.com/. Áreas interactivas (possibilidade de fazer perguntas na área de contacto) estão disponíveis aos utilizadores. https://aero-beats.com/ reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado nesta área que viole a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à protecção de dados. Quando aplicável, https://aero-beats.com/ reserva-se igualmente o direito de responsabilizar civil e/ou criminalmente o utilizador, nomeadamente no caso de mensagens de natureza racista, insultuosa, difamatória ou pornográfica, qualquer que seja o meio utilizado (texto, fotografias, etc.).

7. Gestão de dados pessoais.

O Cliente é informado dos regulamentos relativos à comunicação comercial, da lei de 21 de Junho de 2014 de confiança na Economia Digital, da Lei de Protecção de Dados de 06 de Agosto de 2004, assim como do Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD: n° 2016-679).

7.1 Pessoas responsáveis pela recolha de dados pessoais

Para os Dados Pessoais recolhidos no âmbito da criação da conta pessoal do Utilizador e da sua navegação no Site, a pessoa responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é: Rosenberg. https://aero-beats.com/est representada por Rosenberg, o seu representante legal

Como responsável pelo tratamento dos dados que recolhe, https://aero-beats.com/ compromete-se a respeitar as disposições legais em vigor. Em particular, é da responsabilidade do Cliente estabelecer as finalidades do seu tratamento de dados, fornecer aos seus prospectos e clientes, a partir da recolha dos seus consentimentos, informações completas sobre o tratamento dos seus dados pessoais e manter um registo do tratamento de acordo com a realidade. Sempre que https://aero-beats.com/ processa Dados Pessoais, https://aero-beats.com/ toma todas as medidas razoáveis para assegurar que os Dados Pessoais são exactos e relevantes para os fins para os quais https://aero-beats.com/ os processa.

7.2 Finalidade dos dados recolhidos

https://aero-beats.com/ é susceptível de processar a totalidade ou parte dos dados:

para permitir a navegação no Site e a gestão e rastreabilidade dos serviços encomendados pelo utilizador: dados de ligação e utilização do Site, facturação, histórico de encomendas, etc.

para prevenir e combater a fraude informática (spamming, hacking, etc.): equipamento informático utilizado para navegação, endereço IP, palavra-passe (hashed)

para melhorar a navegação no Site: dados de ligação e de utilização

para realizar inquéritos de satisfação facultativos em https://aero-beats.com/: endereço electrónico

conduzir campanhas de comunicação (sms, e-mail): número de telefone, endereço de e-mail

https://aero-beats.com/ não vende os seus dados pessoais, os quais são portanto utilizados apenas para fins estatísticos e de análise.

7.3 Direito de acesso, rectificação e oposição

Em conformidade com a regulamentação europeia em vigor, os Utilizadores de https://aero-beats.com/ têm os seguintes direitos:

direito de acesso (artigo 15 do RGPD) e rectificação (artigo 16 do RGPD), actualização, exaustividade dos dados dos Utilizadores direito de bloqueio ou eliminação dos dados pessoais dos Utilizadores (artigo 17 do RGPD), quando estes sejam inexactos, incompletos, equívocos, desactualizados, ou cuja recolha, utilização, comunicação ou armazenamento seja proibido

o direito de retirar o consentimento em qualquer momento (Artigo 13-2c GDPR)

o direito de limitar o tratamento dos dados dos utilizadores (Artigo 18 GDPR)

direito de oposição ao tratamento dos dados dos Utilizadores (artigo 21 GDPR)

o direito à portabilidade dos dados fornecidos pelos Utilizadores, quando tais dados sejam objecto de tratamento automatizado com base no seu consentimento ou num contrato (artigo 20º do GDPR)

o direito de definir o destino dos dados dos Utilizadores após a sua morte e de escolher a quem https://aero-beats.com/ comunicará (ou não) os seus dados a um terceiro que tenha previamente designado

Logo que o https://aero-beats.com/ tenha conhecimento da morte de um Utilizador e na ausência de instruções do Utilizador, o https://aero-beats.com/ compromete-se a destruir os dados do Utilizador, a menos que seja necessário conservá-los para fins probatórios ou para cumprir uma obrigação legal.

Se o Utilizador desejar saber como o https://aero-beats.com/ utiliza os seus Dados Pessoais, para pedir a sua rectificação ou para se opor ao seu tratamento, o Utilizador poderá contactar o https://aero-beats.com/ por escrito no seguinte endereço

Alexis Rosenberg – DPO, Rosenberg

54 rue guy le rouge 78730 Rochefort.

Neste caso, o Utilizador deve indicar os Dados Pessoais que deseja que https://aero-beats.com/ corrija, actualize ou apague, identificando-se precisamente com uma cópia de um documento de identidade (bilhete de identidade ou passaporte).

Os pedidos de eliminação dos Dados Pessoais estarão sujeitos às obrigações impostas por lei a https://aero-beats.com/, em particular no que diz respeito à conservação ou arquivo de documentos. Finalmente, os utilizadores do https://aero-beats.com/ podem apresentar uma queixa às autoridades de controlo, em particular à CNIL (https://www.cnil.fr/fr/plaintes).

7.4 Não divulgação de dados pessoais

https://aero-beats.com/ não processará, hospedará ou transferirá as Informações recolhidas sobre os seus Clientes para um país situado fora da União Europeia ou reconhecido como “não adequado” pela Comissão Europeia sem informar previamente o cliente. No entanto, https://aero-beats.com/ continua a ser livre de escolher os seus subcontratantes técnicos e comerciais, desde que estes apresentem garantias suficientes no que respeita aos requisitos do Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD: n° 2016-679).

O https://aero-beats.com/ compromete-se a tomar todas as precauções necessárias para preservar a segurança da Informação e, em particular, que esta não seja comunicada a pessoas não autorizadas. Contudo, se um incidente que afecte a integridade ou confidencialidade das Informações do Cliente for levado ao conhecimento do https://aero-beats.com/, este último deverá informar o Cliente o mais rapidamente possível e comunicar as medidas correctivas tomadas. Além disso, o https://aero-beats.com/ não recolhe quaisquer “dados sensíveis”.

Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser processados por filiais do https://aero-beats.com/ e subcontratantes (prestadores de serviços), exclusivamente para alcançar os objectivos desta política.

Dentro dos limites das suas respectivas atribuições e para os fins acima mencionados, as principais pessoas susceptíveis de ter acesso aos dados dos Utilizadores do https://aero-beats.com/ são principalmente os agentes do nosso serviço ao cliente.

8. Notificação de incidentes

Apesar dos nossos melhores esforços, nenhum método de transmissão através da Internet e nenhum método de armazenamento electrónico é completamente seguro. Por conseguinte, não podemos garantir segurança absoluta. Se tomarmos conhecimento de uma quebra de segurança, notificaremos os utilizadores afectados para que estes possam tomar as medidas adequadas. Os nossos procedimentos de notificação de incidentes têm em conta as nossas obrigações legais, seja a nível nacional ou europeu. Estamos empenhados em informar plenamente os nossos clientes sobre todos os assuntos relacionados com a segurança da sua conta e em fornecer-lhes toda a informação necessária para os ajudar a cumprir as suas próprias obrigações regulamentares de comunicação.

Nenhuma informação pessoal do utilizador do sítio https://aero-beats.com/ é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer meio a terceiros. Apenas a assunção da reaquisição do sítio https://aero-beats.com/ e dos seus direitos permitiria a transmissão das referidas informações ao eventual comprador que, por sua vez, estaria vinculado à mesma obrigação de conservação e modificação dos dados no que diz respeito ao utilizador do sítio https://aero-beats.com/.

Segurança

Para garantir a segurança e confidencialidade dos Dados Pessoais e das Informações Pessoais de Saúde, https://aero-beats.com/ utiliza redes protegidas por dispositivos padrão, tais como firewalls, pseudonimização, encriptação e palavras-passe.

Ao processar Dados Pessoais, https://aero-beats.com/prend toma todas as medidas razoáveis para os proteger da perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

9. Hiperligações de hipertexto, cookies e etiquetas de Internet

O sítio https://aero-beats.com/ contém uma série de hiperligações para outros sítios, criados com a autorização do https://aero-beats.com/. No entanto, https://aero-beats.com/ não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sítios assim visitados, e consequentemente não assumirá qualquer responsabilidade por isso.

A menos que decida desactivar os cookies, o utilizador aceita que o sítio possa utilizá-los. Pode desactivar estes cookies em qualquer altura e gratuitamente, utilizando as opções de desactivação que lhe são oferecidas e relembradas abaixo, sabendo que isto pode reduzir ou impedir o acesso a todos ou parte dos Serviços oferecidos pelo sítio.

9.1 “COOKIES

Um “cookie” é um pequeno ficheiro de informação enviado para o browser do Utilizador e armazenado no terminal do Utilizador (por exemplo, computador, smartphone), (doravante “Cookies”). Este ficheiro inclui informações tais como o nome de domínio do Utilizador, o fornecedor de serviços Internet do Utilizador, o sistema operativo do Utilizador e a data e hora de acesso. Os cookies não são de forma alguma susceptíveis de danificar o terminal do Utilizador.

https://aero-beats.com/ é susceptível de processar as informações do Utilizador relativas à sua visita ao Sítio, tais como as páginas consultadas e as pesquisas efectuadas. Esta informação permite ao https://aero-beats.com/ melhorar o conteúdo do Sítio e a navegação do Utilizador.

Os cookies facilitam a navegação e/ou a prestação de serviços oferecidos pelo Sítio, e o Utilizador pode configurar o seu navegador para lhe permitir decidir se os aceita ou não, para que os cookies sejam armazenados no terminal ou, pelo contrário, sejam rejeitados, quer sistematicamente, quer de acordo com o seu remetente. O Utilizador pode também configurar o seu software de browser de modo a que a aceitação ou rejeição de Cookies seja proposta de tempos a tempos, antes que um Cookie seja provavelmente gravado no seu terminal. https://aero-beats.com/ informa o Utilizador que, neste caso, é possível que nem todas as funcionalidades do seu software de browser estejam disponíveis.

Se o Utilizador recusar o armazenamento de Cookies no seu terminal ou navegador, ou se o Utilizador apagar os que aí estão armazenados, o Utilizador é informado de que a sua navegação e experiência no Site pode ser limitada. Este poderá também ser o caso quando https://aero-beats.com/ ou um dos seus fornecedores de serviços não reconhecer, para efeitos de compatibilidade técnica, o tipo de navegador utilizado pelo terminal, a língua e as definições de visualização ou o país a partir do qual o terminal parece estar ligado à Internet.

Quando aplicável, https://aero-beats.com/ declina qualquer responsabilidade pelas consequências ligadas ao funcionamento degradado do Sítio e de quaisquer serviços oferecidos por https://aero-beats.com/, resultantes (i) da recusa de Cookies pelo Utilizador (ii) da impossibilidade de https://aero-beats.com/ registar ou consultar os Cookies necessários para o seu funcionamento devido à escolha do Utilizador. Para a gestão dos Cookies e das escolhas do Utilizador, a configuração de cada navegador é diferente. É descrita no menu de ajuda do navegador, que mostrará como o Utilizador pode modificar os seus desejos em relação aos Cookies.

Em qualquer altura, o Utilizador pode optar por expressar e modificar os seus desejos em relação aos Cookies. https://aero-beats.com/ pode também utilizar os serviços de prestadores de serviços externos para o ajudar a recolher e processar as informações descritas nesta secção.

Finalmente, clicando nos ícones dedicados às redes sociais Twitter, Facebook, Linkedin e Google Plus que aparecem no Website https://aero-beats.com/ ou na sua aplicação móvel e se o Utilizador tiver aceite o depósito de cookies continuando a navegar no Website https://aero-beats.com/ ou aplicação móvel, Twitter, Facebook, Linkedin e Google Plus podem também depositar cookies nos seus terminais (computador, tablet, telemóvel).

Estes tipos de cookies só são depositados nos seus terminais se o Utilizador consentir, continuando a sua navegação no Website ou na aplicação móvel de https://aero-beats.com/. Contudo, em qualquer altura, o Utilizador pode revogar o seu consentimento para que https://aero-beats.com/ deposite este tipo de cookies.

Artigo 9.2. TAGS DA INTERNET

https://aero-beats.com/ pode ocasionalmente empregar web beacons (também conhecidos como “tags”, tags de acção, GIFs de um pixel, GIFs claros, GIFs invisíveis e GIFs um-a-um) e implementá-los através de um parceiro de análise web que pode estar localizado (e portanto armazenar informação sobre eles, incluindo o endereço IP do Utilizador) num país estrangeiro.

Estes beacons são colocados tanto nos anúncios online que permitem aos utilizadores aceder ao Sítio, como nas várias páginas do Sítio.

Esta tecnologia permite a https://aero-beats.com/ avaliar as respostas dos visitantes ao Sítio e a eficácia das suas acções (por exemplo, o número de vezes que uma página é aberta e as informações consultadas), bem como a utilização deste Sítio pelo Utilizador.

O prestador de serviços externo pode recolher informações sobre os visitantes do Sítio e de outros sítios através destas etiquetas, compilar relatórios sobre a actividade do Sítio para https://aero-beats.com/, e fornecer outros serviços relacionados com a utilização do Sítio e da Internet.

10. Lei aplicável e jurisdição.

Qualquer disputa relacionada com a utilização do sítio https://aero-beats.com/ está sujeita à lei francesa. Excepto nos casos em que a lei não o permita, é dada jurisdição exclusiva aos tribunais competentes de Versalhes.